Termos

Bem-vindo à AXYON! Ao acessar ou usar o site www.axyon.bio e quaisquer serviços relacionados (coletivamente denominados “Serviços”), você concorda em cumprir estes Termos e Condições de Uso (“Termos”). Se você não concordar com estes Termos, não poderá utilizar nossos Serviços. Leia atentamente este documento antes de usar a plataforma.

1. Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta, acessar ou usar os Serviços da AXYON, você confirma que leu, entendeu e aceita integralmente estes Termos, bem como nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante deste documento. Estes Termos constituem um contrato legalmente vinculativo entre você (“Usuário”) e a AXYON.

2. Elegibilidade

Para utilizar os Serviços, o Usuário deve ter pelo menos 13 (treze) anos de idade. Se o Usuário tiver menos de 18 (dezoito) anos, deverá utilizar os Serviços sob a supervisão e com o consentimento de um responsável legal. O Usuário também declara que não está impedido por lei de usar os Serviços.

3. Uso dos Serviços

A AXYON oferece uma plataforma digital que permite criar páginas de bio links personalizadas, encurtar URLs, gerar códigos QR e acessar outras ferramentas relacionadas.

O Usuário se compromete a utilizar os Serviços apenas para fins lícitos e de acordo com estes Termos. O Usuário é inteiramente responsável por todo o conteúdo que publicar, criar, compartilhar ou disponibilizar por meio da plataforma (“Conteúdo do Usuário”).

Restrições de Uso:

• Utilizar os Serviços para fins ilegais, fraudulentos, enganosos ou prejudiciais;
• Publicar, transmitir ou armazenar conteúdo ofensivo, difamatório, pornográfico, discriminatório ou que viole direitos de terceiros;
• Tentar invadir, modificar ou burlar medidas de segurança, ou acessar áreas restritas da plataforma sem autorização;
• Copiar, revender, redistribuir ou explorar comercialmente qualquer parte dos Serviços sem autorização expressa da AXYON.

4. Conta do Usuário

Para utilizar certas funcionalidades, o Usuário deve criar uma conta pessoal. Ao fazê-lo, o Usuário se compromete a:

• Fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas;
• Manter a confidencialidade de sua senha e informações de acesso;
• Notificar a AXYON imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta.

A AXYON reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos ou que estejam envolvidas em atividades suspeitas, fraudulentas ou prejudiciais.

5. Propriedade Intelectual

Direitos da AXYON:

Todo o conteúdo da plataforma AXYON — incluindo design, logotipos, marcas, layout, textos, software e código-fonte — é protegido por leis de propriedade intelectual e direitos autorais, conforme a legislação brasileira vigente. O Usuário recebe uma licença limitada, não exclusiva e revogável para usar os Serviços conforme estes Termos.

Direitos do Usuário:

O Usuário mantém os direitos sobre o Conteúdo do Usuário publicado na plataforma. Ao enviar conteúdo, o Usuário concede à AXYON uma licença mundial, não exclusiva, gratuita (royalty-free) e transferível, para usar, exibir, armazenar e distribuir tal conteúdo exclusivamente para operar e promover os Serviços.

6. Planos e Pagamentos

• Os preços, recursos e condições estão listados no site e podem ser alterados mediante notificação prévia;
• Os pagamentos deverão ser realizados conforme as formas de pagamento disponíveis (ex.: cartão de crédito, Pix, etc.);
• Não serão oferecidos reembolsos, exceto nos casos previstos pela legislação brasileira de defesa do consumidor (Lei nº 8.078/1990).

7. Encerramento da Conta

O Usuário pode encerrar sua conta a qualquer momento por meio das configurações da plataforma. A AXYON poderá suspender ou encerrar o acesso do Usuário, sem aviso prévio, se houver violação destes Termos, abuso da plataforma ou necessidade de proteger nossos interesses ou os de outros usuários.

8. Isenção de Garantias

Os Serviços são fornecidos “no estado em que se encontram” e “conforme disponibilidade”. A AXYON não garante que o site será ininterrupto, livre de erros, vulnerabilidades ou falhas de segurança. O uso é de inteira responsabilidade do Usuário, que assume todos os riscos decorrentes.

9. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei, a AXYON não será responsável por danos indiretos, incidentais, consequenciais, lucros cessantes ou perda de dados decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os Serviços. Em qualquer hipótese, a responsabilidade total da AXYON não excederá o valor pago pelo Usuário pelos Serviços nos últimos 12 (doze) meses anteriores ao evento.

10. Alterações dos Termos

A AXYON poderá atualizar estes Termos periodicamente, a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou publicadas no site. O uso contínuo dos Serviços após tais alterações constitui aceitação integral dos novos Termos.

11. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Recife/PE como o competente para resolver quaisquer controvérsias oriundas destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12. Contato

Em caso de dúvidas, reclamações ou solicitações relacionadas a estes Termos, entre em contato com nossa equipe através do e-mail: sac@axyon.bio